Nesse sentido, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
A existência de dÃvidas nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Assim, inicialmente, não vislumbro a eventualidade da tua eliminação em concurso público:
Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
1. A mera instauração por inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra o cidadão não Pode vir a implicar, em fase do investigaçãeste social do concurso público, sua eliminação da disputa, sendo necessário de modo a a configuraçãeste por antecedentes o trânsito em julgado de eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
VIOLAÇÃEste DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃEste DE INOCÊNCIA. Este Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido do de que viola o princÃpio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusãeste por candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal isento trânsito em julgado da sentença condenatória.
Em meados por 2008 tive por assinar um porte de drogas, maconha, visto de que nãeste tive nenhuma outra implicação e repetiçãeste deste ato, e visto qual nãeste consta nos meus antecedentes criminais do estado do Sãeste Paulo, pois não pesquisei em âmbito federal, seria nosso B.O. implicaçãeste para investigaçãeste social do concursos estaduais/federais?
A jurisprudência é pacÃfica no sentido de que na fase por investigação social é legal a eliminação do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade do recurso).
Constate que as carreiras policiais trazem uma lista por averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o artigo superior número do exigências. Inclui-se no formulário por investigação questões A cerca de:
Este candidato de que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a possibilidade por incursãeste do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol este cargo do Delegado por PolÃcia.
Este candidato de que é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
Não há dúvida de que este Edital é regramento a ser observado por todos os candidatos do certame e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pela própria administraçãeste, devendo sempre ser observados ESTES princÃpios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
Geralmente ESTES concurso de modo a polÃcia militar possuem regra de exclusão de candidato de que contêm tatuagem visÃvel utilizando a farda. Neste sentido, não seria razoável a eliminaçãeste de candidato de que é de tatuagem que permanece coberta pelo uniforme. Constate jurisprudência: