Os Juiz Mauro Martins Diaries

Dependendo de a clássica frase do Chiovenda: ‘ este processo precisa ser apto a disparar a quem possui 1 direito na medida do que for praticamente possível, tudo aquilo qual possui direito e precisamente aquilo a qual tem direito.

Caso haja reprovaçãeste em Muito mais do uma disciplina em este curso, a bolsa será automaticamente cancelada de modo a ESTES semestres subsequentes. A bolsa similarmente identicamente conjuntamente será cancelada caso os beneficiados solicitem a troca do curso pelo qual optaram pelo ato da inscriçãeste e da posterior matrícula inicial, excetuando-se troca por campus ou por turno (mediante aprovaçãeste da mantenedora da faculdade).

O sogro é militar da reserva e paga pensãeste alimentícia para os netos, pois a mãe deles havia acabado do ficar viúva.

A lista usando ESTES beneficiados e os respectivos cursos será divulgada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no sitio (suafaculdade.com.br), em ordem alfabfoitica, no prazo do até 3 (3) dias após a realização de cada uma das provas indicadas no item 1 deste Regulamento.

IV – este levantamento do depósito em dinheiro e a prática de atos de que importem transferência do posse ou alienação do propriedade ou do outro direito real, ou Destes quais possa resultar grave estrago ao executado, dependem de cauçãeste suficiente e idônea, arbitrada do plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

ESTES candidatos que estãeste pelo 2° ano do Ensino Médio poderão prestar as provas saiba como treineiros, poré especialmentem, não manter-seão concorrendo às bolsas de estudo aqui regulamentadas. ESTES beneficiados utilizando bolsas do estudo aqui regulamentadas automaticamente aceitam conceder seus direitos por uso do imagem, depoimentos e voz para a UNIP ou instituições Associadas ou Coligadas qual fazem Parcela do grupo Sua própria FACULDADE, para fins comerciais e institucionais.

A entrega pronta do todos ESTES papeis por matrícula, no prazo estipulado pelo item 9 deste Regulamento, é obrigatória para a garantia da concessãeste do benefício da bolsa.

A sua filha deterá direito a arrecadar a pensão enquanto necessitar. Contudo, após ESTES 18 anos ela deverá comprovar qual necessita receptar. Um Porreiro exemplo é este filho de que estuda e nãeste pode trabalhar.

I – corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que este executado haja sofrido;

§ 3º Se sobrevier modificação nas condições econômicas, poderá a parte requerer, dependendo de as circunstâncias, redução ou aumento da prestaçãeste" (sem destaques no original).

ara a manutenção DE bolsas integrais, em o curso ESTES beneficiados não poderão deter mais do de que uma disciplina em regime do dependência em o curso todo, a ser que, em nenhuma hipótese, a bolsa cobrirá eventual disciplina a ser cursada pelo candidato em regime por dependência ou de adaptaçãeste, nem dará despesas nãeste relacionadas às mensalidades, tais saiba como emissãeste por documentos, requerimentos em geral, provas substitutivas, entre outros.

A ação de exoneraçãeste de alimentos Têm a possibilidade de ser movida a qualquer tempo. Nãeste é necessário esperar qualquer ato ou fato, tais tais como a maioridade civil do filho ou formatura em ensino superior.

- O art. 950, parágrafo único, do Ordenação Civil trouxe inovação no campo da reparaçãeste do dano através reduçãeste da propriedade laboral, na medida em que possibilitou de que o pensionamento fosse substituído pelo arbitramento do indenizaçãeste a ser paga por uma só vez, mediante conversão de renda em capital;

A disponibilidade imediata permite, por exemplo, qual este valor seja utilizado na aquisição de bens em condições Ainda mais vantajosas, ou exatamente que a quantia mesmo que investida em aplicações financeiras, trazendo rendimentos site útil outros para além do capital recebido. Por conseguinte, se o pagamento em parcela única corresponder ao Completa do de que a vítima receberia até este final da vida, na verdade a indenização trará benefício amplamente maior do que o de que a vítima deixou de auferir em razãeste do evento danoso, porque além de receber por uma só vez este capital correspondente à íntegra do que lhe seria devido, os frutos desse capital trariam à vítima rendimentos outros qual ultrapassariam o estrito prejuízo sofrido." (58)